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Guia prático - «Procedimento de inspeção tributária»
30 Agosto 2023
guia pratico agosto
Oitavo guia prático tem 30 páginas. A última parte inclui conjunto de questões frequentes.

 

Dando cumprimento ao definido no início do ano, aquando da apresentação da iniciativa «12 meses, 12 guias práticos», é colocado à disposição na última quarta-feira de agosto o guia prático dedicado ao «Procedimento de inspeção tributária.» 
Este oitavo manual constitui, a exemplo dos anteriores, nova ferramenta de consulta e servirá de fio condutor em situações que, não sendo as vividas diariamente pela esmagadora maioria dos contabilistas certificados, podem surgir a qualquer momento e causar transtornos imprevistos.
Ao longo das 30 páginas, este manual apresenta-se dividido em quatro partes, sendo de destacar a inclusão, na última parcela, de algumas das perguntas mais comuns sobre as matérias em análise: A inspeção tributária (aspetos gerais); Início do procedimento de inspeção; Conclusão do procedimento de inspeção; e Questões frequentes.  
Os guias práticos publicados até ao momento foram os seguintes: 
Janeiro - «Processo de contraordenação – infrações tributárias – aspetos práticos»;
Fevereiro - «O justo impedimento do contabilista certificado, férias fiscais e contributivas»;
Março - «Meios de defesa graciosos do contribuinte»;
Abril - «Tributações autónomas»;
Maio - «Novo regime do trabalho de serviço doméstico»; 
Junho - «Novas regras de retenção na fonte sobre rendimentos de trabalho dependente e pensões (2.º semestre de 2023)»;
Julho - «O direito a férias - exemplos práticos»

 

Guia prático: «Procedimento de inspeção tributária»

 

Guias já publicados