«Regime jurídico da parentalidade» é o tema do guia prático de junho.

Dividido em 11 capítulos, nele pode encontrar, ao longo das suas 60 páginas, a abordagem a temas como o conceito e âmbito da parentalidade; proteção; licenças parentais; modalidade de licença e subsídio parental; a abordagem aos regimes especiais como a adoção, gravidez de risco ou situações sensíveis; as dispensas e organização do tempo de trabalho; licença parental complementar; apoios e subsídios da Segurança Social; bem como a proteção no emprego e garantias. Para finalizar, o último capítulo é dedicado a algumas das perguntas que, com maior frequência, são colocadas nas reuniões livres.

Esta iniciativa da Ordem teve início em janeiro de 2023 e, de forma ininterrupta, tem apresentado mensalmente trabalhos que se encontram sempre interligados com o exercício da profissão, sendo este o 42.º guia disponibilizado. 
 

Guia prático: «Regime jurídico da parentalidade» 

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