É o quinto guia prático de 2024, o 17.º desde que a iniciativa, «Doze meses, doze guias práticos» arrancou em janeiro de 2023, e tem como tema «Tributação em sede de IRC das entidades do setor não lucrativo».

Ao longo de 42 páginas pode encontrar, em género de resposta a questões frequentes, para além da legislação relevante, o enquadramento do setor não lucrativo, a tributação destas entidades em sede de IRC, os deveres declarativos e as isenções a que estão sujeitas e a certificação legal de contas.

O sétimo e último capítulo apresenta diversos casos práticos.

Guia prático: «Tributação em sede de IRC das entidades do setor não lucrativo»

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