Novidades
Homologação da estrutura concetual do SNC
29 Julho 2015

Aviso n.º 8254/2015 - Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-29
Ministério das Finanças - Secretaria-Geral
Homologação da Estrutura Conceptual do Sistema de Normalização Contabilística
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Aviso n.º 8255/2015 - Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-29
Ministério das Finanças - Secretaria-Geral
Homologação da Norma Contabilística para Microentidades do Sistema de Normalização Contabilística
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Aviso n.º 8256/2015 - Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-29
Ministério das Finanças - Secretaria-Geral
Homologação - Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro do Sistema de Normalização Contabilística
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Aviso n.º 8257/2015 - Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-29
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Ministério das Finanças - Secretaria-Geral
Homologação da Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades do Sistema de Normalização Contabilística
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Aviso n.º 8258/2015 - Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-29
Ministério das Finanças - Secretaria-Geral
Homologação das Normas Interpretativas do Sistema de Normalização Contabilística
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Aviso n.º 8259/2015 - Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-29
Ministério das Finanças - Secretaria-Geral
Homologação da Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Entidades do Setor não Lucrativo do Sistema de Normalização Contabilística
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Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 14-04-2015, Processo n.º 07312/14
IRS - caducidade do direito de liquidação - liquidação corretiva
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Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 14-04-2015, Processo n.º 06824/13
Artigo 51.º, n.º 1, al. a) do CIRS - alienação de imóvel - despesas necessárias, inerentes à aquisição e alienação - dedução para efeitos de mais-valias
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Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 14-04-2015, Processo n.º 05994/12
Gastos, artigo 23.º do CIRC, fundada dúvida (artigo 100.º do CPPT)
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Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 14-04-2015, Processo n.º 07326/14
Princípio da especialização dos exercícios - valorimetria das existências
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