Seguindo uma tradição das publicações do Centro de Estudos Jurídicos do Minho (CEJUR), a revista Cadernos de Justiça Tributária (CJT) levará a cabo, por iniciativa do Conselho de Redação da Revista, nos próximos dias 14 e 15 de março, na Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, o seu primeiro seminário.
O seminário está subordinado ao seguinte tema geral: "Crise financeira e litigiosidade fiscal”.
O programa está subdividido em três temas, a saber:
(Sexta-feira, dia 14, tarde)
Tema 1 – "Quadro financeiro europeu / Obrigações europeias e vinculação à Constituição”
Tema 2 – "Da (des)proporcionalidade das obrigações tributárias em tempo de crise”
(Sábado, dia 15, manhã)
Tema 3 – "Litigiosidade tributária em tempos de crise” - Bastonário da Ordem modera este painel
O Conselho de Redação dos CJT vem convidar todos os interessados na reflexão e estudo dos temas em questão a apresentar uma comunicação no referido seminário.
A comunicação deve ser apresentada apenas num dos temas indicados, devendo, especificamente, o seu autor indicar o tema (1, 2 ou 3) em concreto no qual pretende submeter a sua comunicação.
Cada pessoa apenas poderá submeter uma comunicação.
O sumário da comunicação – no máximo de 250 palavras – deve ser submetido até ao dia 23 de fevereiro de 2014 para sandra@cejur.uminho.pt.
Do mesmo deverá constar o nome completo do apresentante, a sua profissão, habilitações académicas e contactos.
Das comunicações apresentadas apenas 6 serão escolhidas, duas por cada tema.
A escolha será efetuada por uma equipa do Conselho de Redação dos CJT, que comunicará a escolha das comunicações até ao dia 3 de março de 2014, para o contacto enviado para o efeito pelo seu autor.
O texto integral das comunicações deverá ser apresentado até ao dia 12 de março de 2014, para sandra@cejur.uminho.pt.
As comunicações escolhidas serão apresentadas no fim de cada painel correspondente ao tema que é objeto de comunicação, dispondo o seu autor de 10 minutos para proceder a comunicação.
Os textos apresentados serão objeto de publicação no n.º 03 dos CJT, subordinado ao I Seminário dos Cadernos de Justiça Tributária.
Os autores das comunicações escolhidas podem assistir gratuitamente a todo o seminário.
Programa da conferência: aqui