«A categoria B do IRS, relativa a rendimentos empresariais e profissionais, abrange os rendimentos que provenham do exercício de uma atividade económica, de natureza comercial, industrial, agrícola, silvícola ou pecuária, os rendimentos auferidos por conta própria, de qualquer atividade de prestação de serviços e ainda os provenientes da propriedade inteletual ou industrial (...)»