Realiza-se no dia 22 de outubro, no Museu da Eletricidade da Madeira, as Jornadas do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira. O evento vai juntar juizes, magistrados do Ministério Público, advogados, graduados da PSP, empresários e jornalistas.
Programa
| 9h00 | Abertura
Desembargador Paulo Barreto, juiz presidente da Comarca da Madeira |
| 9h15 | A secção de comércio | Insolvências das pessoas coletivas e singulares, o processo especial de revitalização
Moderador | Ricardo Miguel Oliveira - Diretor do DN Madeira e TSF-Madeira
Oradores |
Sara Ferreira | Juíza de direito da secção de comércio da comarca da Madeira
Brício de Araújo | Presidente do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados
Emanuel Machado | Empresário e administrador do Centro Ortopédico do Funchal
Eduardo Alves | Advogado, especialista em insolvência das pessoas singulares
Ademar Leite | Administrador de insolvência
Debate |
| 10h30 | A secção de execução: ação executiva, a pendência processual, as relações juiza, secção e agentes de execução e os incidentes de natureza declarativa
Moderador | Gil Rosa - RTP/Madeira
Oradores |
Cátia Santos | Juiza de direito coordenadora
Pinheiro Gonçalves | Advogado
Fátima Barros Ferreira | Agente de execução
Rui Caires | Escrivão de direito
Carolina Catanho | Empresária e administradora do Grupo Sousa
Debate |
| 14h15 | Violência doméstica: intervenção dos tribunais
Moderador | Marta Caires - Correspondente do jornal "Expresso"
Oradores |
Susana Mão de Ferro | Juiza de direito de instrução criminal da comarca da Madeira
Isabel Costa | Procuradora-adjunta
Guida Vieira | Representante da UMAR
Samuel Freitas | Direção-Geral da Reinserção Social e Serviços Prisionais
Oficial da PSP
Ricardo Fabrício | Universidade da Madeira
Debate |
| 16h00 | A secção de família e menores: responsabilidades parentais, crianças e menores delinquentes
Moderador | Emanuel Silva - Jornalista do Funchal Notícas
Oradores |
Graça Saúde | Juíza de direito da secção de família e menores da comarca da Madeira
Maria Gameiro | Procuradora da secção de família e menores da comarca da Madeira
França Pitão | Advogado
Celina Aguiar | Coordenadora da EMAT
Ana Paula Lino | Presidente da CPCJ do Funchal
Debate |
| 17h30 | Encerramento
Nuno Gonçalves | Procurador-geral adjunto, magistrado do Ministério Público e coordenador da comarca da Madeira
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Inscrições:
- Preencha a ficha de inscrição disponível
aqui- No local da conferência, no dia do evento