Ofício Circulado N.º: 15118/2013 de 18 de janeiro
STADA - Exportação - manual de preenchimento das declarações eletrónicas de exportação - publicação da 8ª versão
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Ofício Circulado N.º: 15119/2013 de 18 de janeiro
STADA - Exportação - Plano de Contingência
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Processo: nº 2306, despacho do SDG dos Impostos, substituto legal do Diretor - Geral, em 2011-08-03.
Diploma: CIVA
Artigo: 18º
Assunto: Serviços prestados em ginásio (fitness) que consistem na prática do método de Pilates, – Exclusão da isenção do nº 2 do art. 9º do CIVA
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Processo: nº 2291, despacho do SDG dos Impostos, substituto legal do Diretor - Geral, em 2011-08-03.
Diploma: CIVA
Artigo: al. c) do nº 1 do art.º 18º
Assunto: Enquadramento - Escola de dança que se dedica ao ensino artístico
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Processo: nº 2283, despacho do SDG dos Impostos, substituto legal do Diretor - Geral, em 2011-08-03.
Diploma: CIVA
Artigo: 18º
Assunto: Taxas - Cruzeiros marítimos relacionados com o turismo – Transporte de passageiros – Prestação de serviços de alimentação e bebidas. Localização de
operações.
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Processo: nº 2072, despacho do SDG dos Impostos, substituto legal do Diretor - Geral, em 2011-06-28.
Diploma: CIVA
Artigo: alínea c) no n.º 1 do artigo 18.º
Assunto: Exclusão da aplicação ao "Contrato de Gestão Discricionária de Valores
Mobiliários" da alínea e) do n.º 27 do artigo 9.º do CIVA.
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Processo: nº 2071, despacho do SDG dos Impostos, substituto legal do Diretor - Geral, em 2011-06-06.
Diploma: CIVA
Artigo: 18º; 6ª.
Assunto: Prestação de serviços de preparação e lavagem de viatura para entrega (com aplicação de materiais) efetuada a um sujeito passivo sediado na Região
Autónoma dos Açores. Localização de operações.
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