Comunicados
«As NIC foram desenhadas para satisfazer mercados de capitais globais»
12 Maio 2008
Quarta conferência realizou-se em Vila Real

António Lopes de Sá e Domingos Cravo iniciaram o ciclo de conferências da CTOC no norte do País, na cidade de Vila Real, na manhã de 12 de Maio. Cerca de 100 membros, estiveram no auditório de Geociências da Universidade de Trás-os-Montes (UTAD), para assistir a uma conferência que durante 160 minutos prendeu a atenção dos profissionais para um tema da máxima actualidade: as NIC. Contudo, as primeiras palavras pertenceram ao presidente da CTOC, que aproveitou para referir que os desafios da normalização estão a criar «instabilidade» e a minar a credibilidade da Contabilidade, devido à crescente «subjectividade», na sequência da mutação de terminologias. O controverso conceito de fair value, no sentido de apurar ganhos, foi um dos exemplos apontados. «São alterações profundas, com as quais estamos condenados a viver», disse. Perante este cenário, o dirigente máximo da Câmara alertou os membros que as «mudanças» que estão a sacudir a profissão, vão exigir da parte destes «uma preparação diária que passa por alargar horizontes, aumentar a sensibilidade e respeitar valores».
Domingos Cravo, professor do ISCA de Aveiro, debruçou-se sobre as alterações introduzidas resultantes da adopção daquelas normas no sistema de normalização contabilística. «Devem as normas ser globais? Não podem, porque precisam de reflectir a situação e o ambiente que envolve as empresas e os fenómenos económico-financeiros que as rodeiam». O académico, que admitiu a hipótese que os governos podem, em breve, ser obrigados a tomar medidas sobre esta matéria, também rejeitou que se ganhe comparabilidade com as normas, visto que o ambiente jurídico, fiscal e económico é omitido. Contudo, Domingos Cravo, membro da Comissão de Normalização Contabilística, admite que «não vale a pena pensar que o processo das NIC vai ter marcha atrás». Colocando o dedo na ferida, Domingos Cravo afirmou que «muitos, e alguns muito conhecidos, beneficiam fortemente com este percurso das normas». «São entidades muito mais preocupadas com a "sua" economia do que com a Economia», acrescentou. «As NIC foram desenhadas, em primeiro lugar, para satisfazer interesses e mercados de capitais globais. As normas não são neutras e induzem resultados económicos», continuou. Antes de finalizar, a sua intervenção, Domingos Cravo apelou aos presentes para se manifestarem no processo de consulta pública que decorre sobre o SNC, facto que motivou a criação de uma comissão da CTOC para análise deste assunto.
«Valor da Teoria e Teoria do Valor», foi o mote para a intervenção do contador, António Lopes de Sá. O reputado especialista brasileiro criticou impiedosamente o domínio da cultura anglo-saxónica nesta matéria: «A estrutura conceptual da IASB é um desastre, um acto de falta de cultura. O domínio das nações faz-se através da informação, que é uma espécie de poder. Agora, chegou a vez de a informação contabilística ficar na posse das raças que mandam no mundo. As normas são feitas para atender os interesses especulativos da bolsa», acusou, baseando-se num relatório oficial do Senado norte-americano, com o sonante titulo «Conluio contabilístico». Lopes de Sá prosseguiu o desfiar do seu rosário de críticas, referindo que «padronizar é conversa fiada. O que existe é um processo de espionagem económica em curso e não me sinto ética e moralmente obrigado a perfilhar este movimento. Não podemos é ficar quietos. Não contesto as normas, mas sim o modo como estão a ser feitas e pelo grupinho que as protagoniza, comandado por indivíduos que arredaram os cientistas do processo», disse.
Lopes de Sá garantiu que «só a ciência tem condições para oferecer aos profissionais a necessária garantia de credibilidade». Até porque, esclareceu, inspirado em Leonardo da Vinci, «onde falta a ciência falta a verdade». As NIC estão muito longe disso», lastimou. «Estão baseadas no consenso e não na ciência. Sem filosofia não se vive e não se faz ciência». Citando Franceso Villá no seu powerpoint, Lopes de Sá referiu que «a Contabilidade está muito além das suas contas por ser uma ciência».