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Notícias em 28 de Abril 2004
28 Abril 2004
Comissão Europeia - Apresenta relatório sobre o combate à fraude fiscal
A Comissão Europeia apresentou um relatório sobre a cooperação Europeia no combate à fraude fiscal, no âmbito do imposto sobre o valor acrescentado, (fonte: impostos.net).

União Europeia - Assistência mútua no combate à fraude fiscal.
A Comissão Europeia congratulou o Conselho por este ter adoptado uma Directiva que visa tornar mais célere a troca de informações entre as administrações fiscais dos diversos Estados-membros, (fonte: impostos.net).

Comissão Europeia - Notifica formalmente a Alemanha.
A Comissão Europeia solicitou formalmente à Alemanha que abolisse a disposição constante no seu ordenamento interno segundo a qual, em determinadas circunstâncias, os contribuintes que mudem a sua residência para outro Estado-membro ficam sujeitos a um ¿imposto de saída¿, (fonte: impostos.net).

Comissão Europeia - Propõe Código de Conduta para eliminar a dupla tributação.
A Comissão Europeia propôs a criação de um Código de Conduta a fim de garantir um aplicação mais eficaz e uniforme da Convenção relativa à eliminação da dupla tributação em caso de correcção de lucros entre empresas associadas, (fonte: impostos.net).
Comissão Europeia - Apresenta relatório sobre o combate à fraude fiscal A Comissão Europeia apresentou um relatório sobre a cooperação Europeia no combate à fraude fiscal, no âmbito do imposto sobre o valor acrescentado, (fonte: impostos.net). União Europeia - Assistência mútua no combate à fraude fiscal. A Comissão Europeia congratulou o Conselho por este ter adoptado uma Directiva que visa tornar mais célere a troca de informações entre as administrações fiscais dos diversos Estados-membros, (fonte: impostos.net). Comissão Europeia - Notifica formalmente a Alemanha. A Comissão Europeia solicitou formalmente à Alemanha que abolisse a disposição constante no seu ordenamento interno segundo a qual, em determinadas circunstâncias, os contribuintes que mudem a sua residência para outro Estado-membro ficam sujeitos a um ¿imposto de saída¿, (fonte: impostos.net). Comissão Europeia - Propõe Código de Conduta para eliminar a dupla tributação. A Comissão Europeia propôs a criação de um Código de Conduta a fim de garantir um aplicação mais eficaz e uniforme da Convenção relativa à eliminação da dupla tributação em caso de correcção de lucros entre empresas associadas, (fonte: impostos.net).