Medidas de apoio ao emprego – atualização a 18-01-2021
- As entidades empregadoras podem aceder às medidas de apoio ao emprego
Mais informações
aqui- Os trabalhadores independentes podem aceder às seguintes medidas de apoio ao emprego
Programa APOIAR – Aviso para apresentação de candidaturas n.º 20/SI/2020
Na sequência da publicação da Portaria n.º 15-B/2021, de 15 de janeiro, que altera o Regulamento do Programa APOIAR, é republicado o aviso N.º 20/SI/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, 2ª Secção, de 16-09-2020, N.º de Processo: 0172/13.4BEBJA
AT – Autoridade Tributária e Aduaneira
CAAD: Arbitragem Tributária, Processo n.º 617/2019-T, de 2020-08-28
IVA – Inversão do sujeito passivo; Duplicação de coleta; Vícios da reclamação graciosa.