O auditório da CTOC encheu para assistir ao lançamento de "A Nova Lei das Finanças Locais - Manual para financeiros e não financeiros", da autoria do TOC n.º 29 150, Joaquim Alexandre. As primeiras palavras sobre a obra, editada pela Dislivro, pertenceram a Domingues de Azevedo. O presidente da CTOC explicou que o apoio da Instituição a este livro se deveu ao seu carácter de «oportunidade e inovação» e desafiou todos os profissionais a seguirem o exemplo de Joaquim Alexandre, investigando e estudando outras matéria de interesse para a profissão, como por exemplo, o capital social, o capital próprio, reservas e impostos especiais sobre consumo. «É gratificante ver o interesse que este livro está a suscitar junto dos colegas e que vem na sequência do esforço que a Câmara tem feito em termos de implementação da Contabilidade Pública. É uma prova que os "nossos" profissionais são capazes e têm capacidade e confiança para vencerem os obstáculos. Espero que a "A Nova Lei das Finanças Locais" seja a semente para que muitas outras obras sobre a profissão proliferem.»

Um exemplo a seguir

Por seu turno, Joaquim Alexandre afirmou que o livro resultou das anotações compiladas desde o início da discussão pública do projecto da Nova Lei das Finanças Locais, até à publicação do diploma em «Diário da República», a 15 de Janeiro desde ano.  O autor esclareceu depois as condições que propiciaram a redacção deste livro: «uma década de intervenção enquanto formador desde o POCAL e a visão privilegiada pelo interior do mundo fascinante das autarquias, deram-me o background que me habilitou e estimulou a entrar neste desafio». O autor demonstrou o desejo que "A Nova Lei das Finanças Locais" «sirva de exemplo» para que outros produzam obras semelhantes e deixou ainda uma palavra de agradecimento para os engenheiros, juristas, arquitectos e TOC, com quem travou conhecimento ao longo dos anos e que o auxiliaram na "fotografia" do actual momento das Finanças Locais.
Joaquim Alexandre não tem dúvidas que a relação entre Técnicos Oficiais de Contas e Contabilidade Pública será indissociável nos próximos anos: «O futuro dos TOC passa pela Contabilidade Pública e esta deve abrir-se aos profissionais. Só assim haverá isenção, transparência e melhor monitorização dos dinheiros públicos. Os profissionais não são ainda obrigatórios na administração local, mas deviam ser, em nome do controle e gestão das verbas que são de todos nós. Estou convicto que as autarquias deviam ter TOC responsáveis».

«Útil manual de algibeira»

Para finalizar, Ana Calado Pinto, Técnica Oficial de Contas, Revisora Oficial de Contas e consultora, definiu o livro que prefaciou como sendo um «trabalho de profunda análise de legislação recente e que também soube recuperar disposições legais mais antigas, nomeadamente sobre endividamento». Ana Calado Pinto destacou o mérito que esta obra apresenta ao «levantar o pó que ainda estava debaixo do tapete» e que pode vir a tornar-se um «útil manual de algibeira», pese embora a sua dimensão (860 páginas).