Os caminhos da retoma - Legislação e informações úteis (Arquivo) | Ordem dos Contabilistas Certificados

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Os caminhos da retoma - Legislação e informações úteis (Arquivo)

3 Abril 2021

Notícias técnicas - 31 de janeiro de 2025

Consulte o acervo da página criada em julho de 2020

LEGISLAÇÃO

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Perguntas Frequentes - Incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial - 20 julho
Mecanismo de apoio à Retoma Progressiva da Atividade – Explicador (Portal do Governo) - 3 agosto
Prazo de pedido de prorrogação de apoio excecional - Situações de desproteção social (Julho) - 4 agosto
Incentivo extraordinário à Normalização da Atividade Empresarial - Candidaturas a partir de 4 de agosto
Prazo para submissão dos planos prestacionais adiado para final de agosto - 30 julho
Apoio extraordinário à retoma progressiva - Formulário já disponível na Segurança Social Direta - 6 agosto
Apoio extraordinário à redução de atividade económica - formulário disponível 20 de agosto
Isenção ou dispensa parcial do pagamento de contribuições - FAQ da Segurança Social sobre a retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho 3 de setembro
Apoio extraordinário a trabalhadores - Fórmulário disponível na SSD 8 de setembro
Apoio extraordinário à retoma progressiva - Entrega do pedido na Segurança Social Direta 11 de setembro
Programa Adaptar Social + - incentivos à adaptação das IPSS e entidades representativas ao contexto da Covid-19 16 de setembro
Aquisição de bens necessários para o combate à COVID-19 - Lista das Entidades que beneficiam da isenção de IVA – Despacho n.º 8422/2020 17 de setembro
Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva de Atividade - Perguntas frequentes (atualizado) 21 de setembro
Abertura de período extraordinário de pedidos de apoio - De 23 a 30 de setembro – Novos formulários na SSD (atualização) 24 de setembro
Requerimento para pagamento em prestações mensais das contribuições deferidas na Segurança Social Direta Já se encontra disponível na Segurança Social Direta, para os trabalhadores independentes que beneficiaram da Medida de Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica, o requerimento online para pagamento em prestações mensais 13 de outubro
Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade - Empresas em situação de crise empresarial com redução do PNT - Plano de Formação (Reunião Livre de 21 de outubro)
Estágios ATIVAR.PT, prémio ao emprego, incentivo ATIVAR.PT, prémio de conversão (Reunião Livre de 21 de outubro)
Mecanismo de apoio à Retoma Progressiva da Atividade (Portal do Governo) - Explicador atualizado 23 outubro
Apoio extraordinário à retoma progressiva (setembro) Novo prazo de entrega - 29 de outubro e o dia 31 de outubro 29 outubro
Subsídios de assistência a filho e a neto - Isolamento profilático 2 novembro
Trabalhadores Independentes com contabilidade organizada em novembro podem optar pela Declaração Trimestral 4 novembro
Alteração do artigo 16.º (Atendibilidade de documentos expirados) do Decreto-Lei n.º 10 -A/2020, de 13 de março 4 novembro
Apoio extraordinário de proteção social para trabalhador (Artigo 325-G, da Lei 27-A/2020, de 24 de julho) - Alargamento do prazo para requerer até 15 de novembro 12 novembro
Apoio extraordinário de proteção social para trabalhador (Artigo 325-G, da Lei 27-A/2020, de 24 de julho) - Perguntas Frequentes 12 novembro
Apoios à restauração (apresentados pelo Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital) 16 novembro
Diferimentos de pagamentos - IVA e Segurança Social 23 de novembro
Apoio à manutenção dos contratos de trabalho – Layoff e retoma progressiva – Subsídio de Natal (Pagamento da comparticipação da Segurança Social) 25 de novembro