O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Valdez, confirmou esta sexta-feira, em declarações à TSF, que o Ministério das Finanças admite penhorar casas, carros ou salário dos portugueses que têm dívidas ao Fisco.
Segundo o jornal «Semanário Económico», milhares de contribuintes em falta vão começar a receber, nos próximos dias, cartas das Finanças com uma ameaça de penhora de bens caso as dívidas não sejam saldadas. Para o conseguir, o Ministério das Finanças vai apostar no cruzamento de dados informáticos, explica o jornal.
Para o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, a medida levanta algumas dúvidas. José Medeiros, presidente do Sindicato, diz não acreditar que a máquina fiscal tenha condições para executar esta medida no curto prazo.
«Pela história a que tempos assistido à informatização dos serviços das Finanças para o cruzamento de dados, parece-me que aquela carta será um modo de pressionar ou de impressionar os devedores a virem o mais depressa possível resolver as suas dívidas», avança aquele responsável.
As dúvidas do Sindicato são, no entanto, desvalorizadas por Vasco Valdez que explica que os procedimentos que estão a ser tratados com o Ministério da Justiça vão permitir que as dívidas sejam cobradas com uma intervenção mínima dos funcionários da Administração Fiscal.
«Estamos a trabalhar com o Ministério da Justiça no sentido de, online, haver a disponibilidade da informação em relação aos imóveis de tal forma que seja possível efectuar penhoras, eu diria quase que automáticas. Significa que nem sequer carece de uma intervenção física exterior, do funcionário, no sentido de penhorar esses bens imóveis», explicou.
Para a penhora de automóveis, o secretário de estado desvendou o véu sobre«um protocolo com o departamento correspondente no Ministério da Justiça no sentido de trocarmos informações em relação ao parque automóvel».
Sobre as dívidas dos clubes de futebol, Valdez reconhece que o dinheiro cobrado está muito abaixo das estimativas finais mas considera que uma avaliação definitiva só pode ser feita no final do próximo ano.