O corte de benefícios fiscais anunciado pelo ministro das Finanças, Bagão Félix, tem um impacto orçamental reduzido e, por isso, será insuficiente para garantir a folga necessária para a baixa do IRS, afirmam especialistas contactados pelo DE.
Não é no dinheiro que o Estado poderia poupar que está a virtude de uma revisão dos benefícios fiscais, mas na justiça fiscal que a medida introduziria. A intenção de Bagão Félix, manifestada anteontem à saída da reunião com o governador do Banco de Portugal, teria um impacto pouco expressivo em termos orçamentais. Em sede de IRS, o Estado estima gastar cerca de 500 milhões de euros com estas benesses em 2004, e uma eventual revisão de alguns destes benefícios apenas começará a ter efeitos nas contas de 2006, e de forma gradual.
Ainda que a sua expressão no oçamento seja reduzida, a decisão de Bagão Félix é aplaudida por caminhar no sentido do que há vários anos muitos economistas e fiscalistas vêm reclamando: a disciplina dos mecanismos de suavização dos impostos que se foram acumulando, sem coerência, e que distorcem a filosofia do sistema fiscal.