Ordem nos media
Reforma fiscal em debate
14 Novembro 2004
A Associação Fiscal Portuguesa vai assinalar os 15 anos da Reforma Fiscal com um conjunto de conferências e de debates que se prolongam entre segunda e sexta-feira próximas
O programa prevê ainda uma homenagem a Paulo Pitta e Cunha, presidente da comissão que, durante quatro anos, preparou a transição de um sistema assente em impostos cedulares para um sistema unitário e global. A estrutura e a base do novo regime tributário, ficariam, a partir de 1989, alinhadas com os sistemas dos países ocidentais, como os EUA, a França ou a Bélgica, representando por isso um marco de modernidade na história tributária portuguesa. A reforma deu origem a uma tributação das pessoas singulares (IRS) unitário e global, e a uma filosofia de tributação das empresas assente fundamentalmente no seu lucro real. Nas conferências e debates marcarão presença José Casalta Nabais, Luís Máximo dos Santos, Manuel Lopes Porto, Nuno Sá Gomes, Alberto Xavier, Jacinto Nunes, entre outros. A abertura e o encerramento dos trabalhos contarão com a presença dos actuais responsáveis máximos pela máquina fiscal. Segunda-feira de manhã, o ministro das Finanças Bagão Félix marcará presença no início dos trabalhos, que encerrarão na sexta-feira, dia 19, com a presença de Orlando Caliço, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e Paulo Macedo, Director Geral dos Impostos.