Disponibilização no site da CNC o glossário de termos e expressões constantes do SNC
Disponibilização no site da CNC um Sumário Executivo com as principais alterações ao SNC, decorrentes dos diplomas legais recentemente publicados
Processo: 1730/2014 da DSIRC, com Despacho da Diretora–Geral, de 2015.10.06
Diploma: Código do IRC
Artigo: Alínea b) do n.º 4 do artigo 69.º
Assunto: Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS) – Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial (SIREVE)
Ofício Circulado N.º 35055/2015 de 2015-11-25
Isenção do imposto sobre veículos - famílias numerosas
Decisão de Execução (UE, Euratom) 2015/2187 da Comissão, de 25 de novembro de 2015
Altera a Decisão 2005/816/CE, Euratom que autoriza a República da Estónia a utilizar certas estimativas aproximadas para o cálculo da base dos recursos próprios IVA
Decisão de Execução (UE, Euratom) 2015/2188 da Comissão, de 25 de novembro de 2015
Altera a Decisão 2005/872/CE, Euratom da Comissão que autoriza a República Checa a utilizar certas estimativas aproximadas para o cálculo da base dos recursos próprios IVA
Decisão de Execução (UE, Euratom) 2015/2189 da Comissão, de 25 de novembro de 2015
Autoriza a Espanha a não tomar em conta determinadas categorias de operações para o cálculo da base dos recursos próprios IVA
Decisão de Execução (UE, Euratom) 2015/2190 da Comissão, de 25 de novembro de 2015,
Autoriza a Itália a utilizar certas estimativas aproximadas para o cálculo da base dos recursos próprios IVA