Questiona-nos sobre quais os códigos de taxonomias a utilizar em diversas subcontas da 41 – Investimentos financeiros. O sujeito passivo em análise é uma microentidade, contudo não nos refere qual a normalização contabilística aplicável.
No pressuposto de que utiliza o SNC, enquanto conjuntos das 28 normas contabilísticas e, consequentemente o plano de contas integral previsto na Portaria n.º 218/2015, de 23 de julho, então utilizará as taxonomias previstas no anexo II - Taxonomia S - SNC base e normas internacionais de contabilidade, a que se refere o artigo 4.º da Portaria n.º 302/2016, de 2 de dezembro.
Neste sentido referimos as taxonomias previstas:
216 – Conta 4111 - Investimentos financeiros - Investimentos em subsidiárias - Participações de capital - método da equivalência patrimonial - Participação de capital
217 - Conta 4111 - Investimentos financeiros - Investimentos em subsidiárias - Participações de capital - método da equivalência patrimonial – Goodwill
218 - Conta 4112 - Investimentos financeiros - Investimentos em subsidiárias - Participações de capital - outros métodos
219 - Conta 4113 - Investimentos financeiros - Investimentos em subsidiárias - Empréstimos concedidos
220 – Contas 4114/ 4115/ 4116/ 4117/ 4118/ 4119 - Investimentos financeiros - Investimentos em subsidiárias - Outros investimentos financeiros
231 – Conta 4141 - Investimentos financeiros - Investimentos noutras empresas - Participações de capital
232 - Conta 4142 - Investimentos financeiros - Investimentos noutras empresas - Empréstimos concedidos
233 – Contas 4143/ 4144/ 4145/ 4146/ 4147/ 4148/ 4149 - Investimentos financeiros - Investimentos noutras empresas - Outros investimentos financeiros
Devemos referir, uma vez que se trata de uma microentidade, que, caso esteja a adotar a normalização contabilística para microentidades, então, as subcontas da 411, conforme previsto na Portaria n.º 218/2015, de 23 de julho, não deverão ser utilizadas.
Assim, as taxonomias previstas no Anexo III - Taxonomia M - SNC - Microentidades, a que se refere o artigo 4.º da Portaria n.º 302/2016, de 2 de dezembro, relativos às subcontas da 414, são:
138 – Conta 4141 - Investimentos financeiros - Investimentos noutras empresas - Participações de capital
139 – Conta 4142 - Investimentos financeiros - Investimentos noutras empresas - Empréstimos concedidos
140 – Contas 4143/ 4144/ 4145/ 4146/ 4147/ 4148/ 4149 - Investimentos financeiros - Investimentos noutras empresas - Outros investimentos financeiros.