Comunicados
TOC da Madeira em peso na inauguração das novas instalações
3 Agosto 2008
Uma centena de profissionais presentes na representação do Funchal

                                                       Francisco Fernandes, secretário regional  da Educação e  Cultura e
                                     Domingues de Azevedo, 
foram os oradores da cerimónia de inauguração da representação

 

Os Técnicos Oficiais de Contas da Madeira responderam ao convite da Direcção e rumaram a Santo António, mais precisamente à Praça das Madalenas, para se associarem a um momento simples, mas repleto de importância: a inauguração das novas instalações, maiores e com melhores condições para oferecer aos profissionais que desenvolvem a sua actividade na Região Autónoma da Madeira. A sala ficou repleta de membros que ouviram atentamente as palavras endereçadas por Domingues de Azevedo e por Francisco Fernandes, secretário regional da Educação e Cultura, em representação do Presidente do Governo Regional. A escolha não poderia ter sido mais certeira: Francisco Fernandes sentiu-se como "peixe na água" para discorrer sobre uma profissão que conhece bem, não fosse ele também Técnico Oficial de Contas. Após os cumprimentos da praxe, o governante foi directo: «Não raras vezes, o Técnico Oficial de Contas serviu de charneira entre as intenções fiscais dos Estados e os contribuintes, competindo-lhes o ingrato papel de, tal como os mensageiros do passado da humanidade, serem os portadores das más notícias».  O secretário regional estava a tocar na "ferida" ao sublinhar o papel do TOC na sociedade: «Se nesses tempos mais sanguinários o portador da má notícia era co-responsável pela mesma e não raras vezes se via privado, como castigo, de uma parte do próprio corpo, o que era um grande inconveniente para os ditos, pois a parte escolhida era, geralmente, a cabeça, hoje, longe desses tempos sanguinolentos, mantém-se a incomodidade de fazer ver ao contribuinte as consequências do aperto fiscal, principalmente, quando se fala na possibilidade de redução da carga fiscal, e nada se sente, antes pelo contrário, vemo-la aumentar», sublinhou.

Cultura fiscal

A evasão fiscal foi um tema incontornável do papel do TOC, não fosse ele, parceiro indispensável de empresários e cidadãos, na recolha dos impostos. Para Francisco Fernandes o cumprimento dos deveres fiscais é uma «atitude cultural» de todos em geral. Tem sido o TOC um grande aliado na prevenção da fraude, criando uma «nova consciência social». Francisco Fernandes traçou, com precisão, a evolução da profissão, as alterações tecnológicas e legais e a adaptação que os profissionais tiverem de efectuar «para darem corpo ao conceito da «contabilidade regularmente organizada». Mais, o secretário regional exaltou o papel do TOC, não fosse ele, muitas vezes, o profissional que contribuiu para uma maior eficácia fiscal: «Viram nascer o ZX - Spectrum, com a sua extraordinária capacidade de 16K, usaram disquetes que tinham uma vida útil inferior aos prazos legais de conservação de dados». Francisco Fernandes foi mais longe, dizendo que, por tudo, os TOC, «que ajudaram a manter o equilíbrio e a sobrevivência das empresas, continuam - atrevo-me a apostar - a ocupar o fim de uma lista decrescente de retribuições». Destacou o papel da CTOC na organização da classe, agradecendo a presença de uma representação permanente na Madeira.

NIC: desafio importante

Domingues de Azevedo, após exultar os TOC da Região a participarem cada vez mais na vida da Instituição, num espaço renovado e que orçou em cerca de 450 mil euros, alertou os membros para um novo desafio que está a «bater à porta»: o novo sistema de normalização contabilística. O presidente da CTOC referiu que a adaptação às novas normas internacionais de contabilidade não será fácil e que a Câmara vai enviar o seu entendimento ao Governo. Domingues de Azevedo referiu que as NIC deviam adaptar-se às especificidades de cada país e não o contrário. O responsável destacou que «o conceito de união profissional e de profissão una e coesa em torno dos seus objectivos é um aspecto fundamental».
As novas instalações ficam situadas na Praça das Madalenas II, n.º 99 (Av. da Madalena), em Santo António e correspondeu a um investimento de 450 mil euros.

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