O valor representa praticamente metade do declarado pelos trabalhadores dependentes, que no mesmo período, ganharam, em média, 11,4 mil euros no ano.
Os números do IRS, que figuram do mais recente relatório da Direcção Geral dos Impostos, dão novamente conta da persistência da desigualdade na distribuição da carga fiscal entre as diversas categorias do IRS.
No caso particular dos rendimentos do trabalho, verifica-se uma excessiva concentração dos impostos sobre os trabalhadores dependentes, que declararam cerca de 70% do rendimento bruto sujeito a tributação, quando estes contribuintes apenas representam 59% do total.
Do lado do trabalho independente, os serviços de finanças processaram 860.160 declarações em 2003, com um rendimento bruto declarado de 5,2 mil milhões de euros, o que significa que cada trabalhador por conta própria declarou em média, ao fisco, o equivalente a 6 mil euros por ano.
Apesar de parte deste valor respeitar as remunerações acessórias de trabalhadores dependentes através da prestação de serviços pontuais, o que faz baixar as remunerações médias por cada agregado familiar, a sua generalidade diz respeito a trabalhadores por conta própria e empresas em nome individual.
As estatísticas da administração fiscal não disponibilizam os rendimentos líquidos atribuíveis a cada categoria de rendimentos, nem o IRC liquidado, pelo que não é possível perceber o valor final de imposto apurado depois dos reembolsos, resultantes dos benefícios fiscais e das deduções que a legislação fiscal permite.
Globalmente, em 2003, foram liquidados 2,66 mil milhões de euros no modelo A do IRS, respeitante a contribuintes que auferem exclusivamente rendimentos do trabalho dependente e pensões e que correspondem à primeira fase da entrega das declarações. Este montante diminuiu marginalmente em relação ao ano precedente, cerca de 0,8%. O modelo B do IRS, entregue pelos contribuintes com rendimentos oriundos de outras categorias que não exclusivamente as pensões e o trabalho dependente, rendeu aos cofres do Estado 3,6 mil milhões de euros (menos 3,2% do que em 2002).
A categoria G, que agrupa as mais valias e outros incrementos patrimoniais, foi a que registou um crescimento maior, em termos de rendimento bruto declarado, na ordem dos 78,4% em relação a 202. As estatísticas disponibilizadas pela Direcção Geral dos Impostos não permitem aferir a receita fiscal que este aumento de rendimento declarado rendeu.