Josef MacDonald, membro do IASB, foi um dos convidados do debate promovido pela CTOC
A Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC) pretende dar o seu contributo para o apoio à criação de uma jurisdição do XBRL em Portugal. A garantia foi dada por Domingues de Azevedo, presidente da Direcção da CTOC, no decorrer de um debate que teve lugar na sede da Instituição, no passado dia 8 de Fevereiro e que contou com a presença de Josef MacDonald, representante do IASB, Olivier Servais, membro do XBRL Europa, Maciej Piechocki, um dos responsáveis pela implementação desta nova linguagem na Polónia e José Manuel Alonso, membro da Comissão Nacional do Mercado de Valores, de Espanha.
«A CTOC irá interessar-se por esta linguagem. Sentimo-nos orgulhosos por nos ter sido dada a oportunidade de participar neste projecto e, por isso, estamos na disposição de dar o nosso contributo, através do órgão que delegarmos para o efeito», afirmou Domingues de Azevedo que, contudo, fez questão de lembrar o quanto Portugal tem progredido nos últimos anos em termos de transmissão de informação. «Quase que me apetecia dizer que Portugal já está no XBRL há muito tempo, através da desmaterialização das declarações fiscais e, mais recentemente, da Informação Empresarial Simplificada (IES)», lembrou o responsável máximo da CTOC que recordou o papel decisivo dos Técnicos Oficiais de Contas no sucesso que é a desmaterialização das declarações e no envio de «cerca de 15 milhões e 400 mil declarações por Internet ao longo do último ano.»
Porque «estamos perante uma matéria de inegável interesse para os TOC e para a própria Contabilidade», Domingues de Azevedo esclareceu que o facto de Portugal ainda não ter aderido a esta projecto deve-se «à falta de concertação e de alguém que dê o pontapé de saída», algo que poderá ser ultrapassado em breve.
O que é o XBRL?
O nome não é apelativo e houve mesmo quem, ao longo do debate, tivesse deixado a hipótese de poder vir a ser realizado novo baptismo. Enquanto esse dia não chega, fica a tradução literal: eXtensible Business Reporting Language o que, convertido para português, dá qualquer coisa como Linguagem Extensível de Relato Financeiro. O XBRL é uma linguagem padrão, estandardizada, para a transmissão de informação financeira capaz de ser entendida em qualquer canto do mundo por qualquer utilizador. Ou seja, é a tentativa de a Contabilidade criar na gigante Torre de Babel que é o planeta, uma linguagem facilmente perceptível e fiável, aproveitando também o campo aberto pela normalização contabilística internacional. Face à gigantesca melhoria dos processos de comunicação da informação financeira através da Internet, o XBRL é, pois, uma aplicação electrónica que simplifica a troca de informação entre diversos softwares e que tem aproveitado.
Josef MacDonald, membro do IASB, esclareceu que o XBRL é propriedade da IASCF (International Accounting Standards Committee Foundation) e que, neste momento, se trabalha para a criação de um taxionomia para as PME. Este neozelandês deu exemplos de entidades que usam o XBRL e avançou com a Bolsa australiana, o governo holandês ou até mesmo a Bolsa de Frankfurt, na Alemanha, para garantir que, no seu entender, «Portugal tem excelentes recursos para trabalhar com o XBRL.»
Olivier Servais, membro do XBRL Europa, falou sobre o que é o XBRL Internacional, definindo-o como um «consórcio» que tem como objectivo manter e desenvolver os padrões do XML, lembrando ao mesmo tempo que a jurisdição de cada país tem como alvo o fornecimento de formação e o esclarecimento das vantagens do XBRL.
Servais deu também algumas pistas sobre o que é necessário fazer para que um país possa implementar o XBRL. Desde logo, estabelecer um roteiro onde se identifiquem as principais organizações a quem a matéria possa interessar. Inserem-se neste contexto a CTOC, mas também associações de bancos, seguradoras ou de empresas, para além dos indispensáveis supervisores e reguladores de mercado.
Maciej Piechocki trouxe o exemplo do que está a ser feito actualmente na Polónia. Este país do Leste europeu começou a desenvolver a sua jurisdição em Fevereiro de 2005, «num evento semelhante ao que estamos aqui a ter» e é já um membro provisório do XBRL Internacional. Depois de ter apresentado, de forma sucinta, todos os passos que os polacos deram, este responsável terminou a sua apresentação lembrando algumas das linhas mestras do XBRL: processos mais simples, estandardização da apresentação de resultados, novos fluxos de informação.
A Espanha iniciou o processo de adesão a esta linguagem, em 2004, tendo sido dados nesse ano os primeiros passos para a implementação da jurisdição. José Manuel Alonso, membro da CNMV traçou alguns dos objectivos e avançou com números concretos: em 2004 existiam 11 membros, em final do ano transacto esse número tinha subido para 48, algo que mostra bem o interesse com que a matéria está a ser seguida no país vizinho. Alonso falou do apoio institucional, privado e académico que tem sido dispensado ao projecto para depois fazer uma comparação entre o que havia antes e depois da adopção do XBRL pela CNMV. Definindo o XBRL como «uma ferramenta que ajuda os reguladores a estandardizar a definição da informação», este responsável da entidade reguladora do mercado de capitais espanhol mostrou, com mais números, o crescimento verificado: a CNMV recebe anualmente cerca de 12 mil comunicações de 441 entidades que apresenta depois publicamente em XBRL.
Face ao interesse das matérias em análise, estiveram também representados nesta iniciativa promovida pela CTOC, os Ministérios das Finanças e da Justiça, Banco de Portugal, Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, Instituto Nacional de Estatística, Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, Comissão de Normalização Contabilística, Comissão de Normalização Contabilística Pública e Instituto dos Seguros de Portugal.
Documentação:
IFRS and XBRL working together (Josef MacDonald)
Implementation and development of XBRL Poland (Maciej Piechocki)
XBRL jurisdiction in Spain (José Manuel Alonso-Revilla)
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