Paula Franco participou, na manhã de 15 de setembro, na sessão de abertura da primeira conferência do International Ethics Standards Board for Accountants (IESBA) que teve Lisboa e o campus do ISEG – Lisbon School of Economics and Management, como palco.
Num auditório repleto, e com a ética sempre no centro de todas as atenções e preocupações, a bastonária da Ordem dos Contabilistas não teve dúvidas em afirmar que «a confiança pública na nossa profissão só se constrói com competência técnica e com uma conduta ética irrepreensível.»
Expressando-se em inglês, Paula Franco sublinhou que «a ética e a deontologia não são meros conceitos abstratos. São o compromisso diário que cada contabilista certificado assume ao exercer a sua função», o que garante «a transparência e rigor das contas, e que protege o interesse coletivo que sustenta a integridade do sistema económico.»
Debruçando-se depois sobre outro dos termos fortes que nortearam a conferência, Paula Franco deixou claro que «a independência não é apenas um requisito formal. É o escudo que protege a verdade.»
Por isso, lembrou ainda a bastonária, «na Ordem temos orgulho em manter um Código de Ética e Deontologia alinhado com as diretrizes internacionais do IESBA. Mas, mais do que um conjunto de normas escritas, este código é a expressão de um valor que nos une, o dever de servir a sociedade com honestidade, rigor e responsabilidade.»
Como «a ética não é estática» e requer, permanentemente, «formação profissional contínua e um aperfeiçoamento pessoal e profissional ímpar», Paula Franco reafirmou o empenho da Ordem «em formar, apoiar e exigir que cada contabilista certificado seja um exemplo de integridade» porque, como fez questão de enfatizar, «a nossa maior credencial não é a assinatura que colocamos num relatório ou numa declaração, é a confiança que inspiramos.»
«Contabilistas são a primeira linha de supervisão» - Miranda Sarmento
A sessão de abertura contou com mais quatro oradores. Joaquim Miranda Sarmento foi o último a usar da palavra para deixar claro que «quando a ética e a supervisão falham – seja nos EUA, Itália ou Portugal – as consequências têm impacto em toda a economia e sociedade», recordando, a propósito, casos como os da Enron ou Lehman Brothers, ou até mesmo os colapsos bancários vividos dentro de portas. «A confiança é, pois, o ativo mais valioso que temos e, uma vez perdido, é difícil recuperá-lo», pelo que a ética na contabilidade e auditoria «são indispensáveis», sublinhou o ministro das Finanças. Essa indispensabilidade alarga-se a mais áreas, uma vez que «bancos, seguradoras, gestores de ativos e reguladores partilham igualmente a responsabilidade de manter padrões éticos», referiu Miranda Sarmento que defendeu ainda ser este um tema que ganha relevância acrescida num período marcado por desafios que «vão testar o nosso compromisso com a ética. A transformação digital, a inteligência artificial e a crescente ênfase do reporte não financeiro, criam dilemas para contabilistas e auditores», afirmou.
Como responsável pela pasta das Finanças e, desde logo, pela recolha de impostos, Miranda Sarmento abordou ainda a «dimensão ética» na área tributária. «Os contabilistas são a primeira linha de supervisão. São os profissionais que garantem que as empresas respeitam o quadro legal, que as receitas e despesas são registadas de forma correta e que as obrigações fiscais são cumpridas em tempo útil e no valor correto», disse.
Diante de tal cenário, «a qualidade da informação produzida por contabilistas e verificada por auditores será decisiva: tem de manter-se precisa, transparente e útil na tomada de decisões», afirmou ainda Miranda Sarmento para quem «manter os padrões éticos será ainda mais crucial à medida que navegamos por todos estes desafios», uma vez que «uma distorção no reporte e uma auditoria fraca podem ter consequências devastadoras.»
A sessão de abertura começou com a nota de boas-vindas e a assertividade de João Duque, presidente do ISEG, que aproveitou a ocasião para enfatizar o reforço que a “sua” escola tem vindo a desenvolver no capítulo da ética, até porque, como referiu, «queremos ajudar a construir líderes também no aspeto ético.»
Virgílio Macedo, bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, lembrou o papel «crítico» dos auditores, cujo atuação tem de estar baseada na confiança, mas também na integridade, independência e verdade.» «A ética é a essência da profissão de auditor e quando a ética falha os resultados podem ser devastadores», concluiu.
Gabriela Figueiredo Dias, a portuguesa que preside ao IESBA, deixou uma nota de agradecimento às entidades que colaboraram com o seu organismo para que a conferência se materializasse – OCC, OROC e ISEG – e lembrou que a iniciativa registou mais de mil inscrições (presenciais e online), provenientes de cerca de 100 jurisdições. «A ética importa, a ética conta», sublinhou, para acrescentar: «A ética é uma condição crítica para o crescimento, é a nossa linguagem universal.»