A situação em análise trata uma IPSS A que se encontra num processo de extinção, tendo doado dois edifícios à IPSS B.

A escritura foi efetuada em dezembro e o valor considerado na escritura de doação foi o valor patrimonial atribuído pelas finanças, porém, o valor contabilístico dos bens na IPSS A é muito superior.

Questiona-se como proceder contabilisticamente quanto à doação dos imóveis.

Nos termos do § 7.6 da NCRF-ESNL, nas ESNL existem bens do ativo fixo tangível atribuídos a título gratuito em que o custo pode ser desconhecido. Neste caso, os bens são mensurados ao justo valor, ao valor pelo qual estão segurados ou ao valor pelo qual figuravam na sua contabilidade. A quantia assim apurada corresponderá ao custo considerado para efeitos da mensuração no reconhecimento

Assim, na IPSS B, os imóveis adquiridos por doação são registados na contabilidade pelo seu justo valor e, caso não seja possível apurar o valor, registar-se-á pelo valor contabilístico em que os mesmos constavam na IPSS A, sendo revelados no ativo em contrapartida de outras variações nos fundos patrimoniais - doações.

A IPSS B obterá uma variação patrimonial positiva que concorre para o apuramento do lucro tributável, nos termos do n.º 2 do artigo 21.º do Código do IRC, se os imóveis não forem afetos direta e imediatamente à realização dos fins estatutários a que a mesma se propõe, em conformidade com o n.º 4 do artigo 54.º do Código do IRC

Ou seja, se se verificar a afetação direta e imediata dos imóveis à realização dos fins estatutários, a variação patrimonial positiva beneficia de isenção em sede de IRC.

Na IPSS A, a empresa desreconhece o ativo subjacente aos dois imóveis doados bem como as depreciações acumuladas em contrapartida de outras variações patrimoniais-doações pelo seu valor contabilístico.

Esta doação origina uma variação patrimonial negativa sem relevância fiscal.