Os Técnicos Oficiais de Contas (TOC) vão ter o seu fundo de pensões em funcionamento já a partir do segundo trimestre de 2004. A garantia é de António Domingues de Azevedo, presidente da Câmara dos TOC, que adiantou ao Jornal de Negócios que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o Banco Comercial Português (BCP) - «as duas entidades com maior experiência em Portugal nesta matéria» - foram convidados a apresentar propostas para o modelo e gestão do fundo.
O BCP já apresentou a sua proposta e a CTOC poderá ainda ouvir outros potenciais candidatos além da Caixa. Os prazos definidos apontam para que o modelo esteja definido no decurso do primeiro trimestre do próximo ano para, logo depois, entrar em operação. O objectivo da Câmara com a criação deste fundo de pensões é fornecer condições «de maior dignidade» à profissão, cujos aposentados poderão, mais tarde, ter um complemento da pensão de reforma que venham a receber do regime geral da Segurança Social.
Segundo a explicação do presidente da Câmara, o fundo para o sistema complementar de Segurança Social dos Técnicos de Contas terá um financiamento misto: uma componente institucional, comparticipada pela Câmara e em nome de todos os técnicos de contas, que consistirá na transferência de uma percentagem das quotas recebidas - «por exemplo 3% por cada 100 euros pagos em quotas, três euros são transferidos para o fundo», exemplifica Domingues de Azevedo; a segunda componente é de livre iniciativa, em que cada membro pode aumentar a sua contribuição individual, sendo mais tarde recompensado por isso na proporção da contribuição adicional.
O fundo arrancará com um valor inicial, que ainda falta determinar, constituído pela própria CTOC, que em vão solicitou ao Ministério das Finanças uma dotação nesse sentido, conta Domingues de Azevedo.
A Maior Associação em Portugal
A CTOC é a maior associação profissional em Portugal, representando os interesses de cerca de 80 mil técnicos de contas activos em Portugal. A criação do fundo de pensões era o ponto essencial por cumprir pela actual direcção, cujo mandato termina precisamente no ano de 2004.
O ano de eleições «será prenhe de novidades», realça Domingues de Azevedo, que, questionado sobre o futuro pessoal, diz «não saber» ainda se se recandidata de novo ao cargo que ocupa.
Na fase final está também o projecto de aquisição de uma nova sede em Lisboa, para a qual a CTOC tem várias alternativas mas que impõe «uma dignidade arquitectónica» que torna a selecção mais exigente e, portanto, morosa. Domingues de Azevedo afirma que a Câmara já dispõe de financiamento para a aquisição, para a qual está previsto um investimento próximo dos dez milhões de euros, conforme o orçamento da Câmara para 2004, aprovado no passado fim-de-semana com apenas nove votos contra e cinco abstenções, entre 144 presentes.