«A prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo na ótica do contabilista certificado» é o tema do guia prático do mês, o nono disponibilizado em 2026 e o 45.º desde que a iniciativa foi colocada em marcha.

Este novo guia apresenta-se dividido em nove capítulos, onde se analisa a legislação relevante; os conceitos básicos; os deveres do contabilista certificado; as consequências do incumprimento por parte dos contabilistas; os sinais de alerta; a forma como deve agir o contabilista; as ferramentas, controlo interno e arquivo de prova; o novo pacote europeu de prevenção e, por fim, uma última parte com um conjunto de minutas.

Guia prático: «A prevenção do branqueamento de capitais e da prevenção do terrorismo na ótica do CC»

Guias práticos já publicados

Por ser uma ação plurianual, disponibilizamos, igualmente, os temas dos 44 guias práticos disponíveis.

Guias práticos elaborados em 2023:

Janeiro - «Processo de contraordenação – infrações tributárias – aspetos práticos»
Fevereiro - «O justo impedimento do contabilista certificado, férias fiscais e contributivas»
Março - «Meios de defesa graciosos do contribuinte»
Abril - «Tributações autónomas»
Maio - «Novo regime do trabalho de serviço doméstico»
Junho - «Novas regras de retenção na fonte sobre rendimentos de trabalho dependente e pensões (2.º semestre de 2023)»
Julho - «O direito a férias - exemplos práticos»
Agosto – «Procedimento de inspeção tributária»
Setembro – «Sociedades comerciais - constituição e início de atividade»
Outubro - «Declaração de início de atividade fiscal»
Novembro - «Registo central do beneficiário efetivo - aspetos práticos»
Dezembro - «Mais-valias Imobiliárias em IRS Programa “Mais Habitação”»

Guias práticos elaborados em 2024:

Janeiro: «Estatuto do residente não habitual»
Fevereiro: «Heranças»
Março: «Cessação do contrato de trabalho»
Abril: «ICE – Incentivo à capitalização das empresas»
Maio: «Tributação em sede de IRC das entidades do setor não lucrativo»
Junho: «Insolvência e recuperação de empresas»
Julho: «Regime da transparência fiscal»
Agosto: «Formação profissional»
Setembro: «Procedimento de injunção»
Outubro: «Prescrição e caducidade dos impostos, taxas, coimas e contribuições»
Novembro: «Assembleias gerais»
Dezembro: «O contrato de trabalho a termo»

Guias práticos elaborados em 2025:

Janeiro - «IRS Jovem»
Fevereiro - «IRS - Categoria B, Enquadramento no regime simplificado de tributação e no regime de tributação com base na contabilidade | IRC - A opção pelo regime simplificado de determinação da matéria coletável»
Março - «IFICI – Regime de incentivo fiscal à investigação científica e inovação»
Abril - «Mais-valias mobiliárias e rendimentos de capitais»
Maio - «Declaração mensal de remunerações - AT»
Junho - «Declaração de remunerações – Segurança Social»
Julho - «Regime Especial de Isenção do IVA - artigo 53.º CIVA»
Agosto – «Regime das faltas»
Setembro – «O contrato de prestação de serviços»
Outubro - «Remuneração do trabalhador»
Novembro - «Enquadramento fiscal das ajudas de custo»
Dezembro - «Participações nos lucros, gratificações de balanço, prémios de produtividade»

Guias práticos elaborados em 2026:

Janeiro - «Aumento do capital social, prestações suplementares e acessórias nas sociedades comerciais»
Fevereiro - «Horário laboral: limites e organização»
Março - «Pagamento de impostos»
Abril - «Notificação e citação no procedimento e processo tributário»
Maio - «Contratos de muito curta duração»
Junho - «Regime jurídico da parentalidade»
Julho - «Pacote Habitação»
Agosto – «Regime contributivo dos trabalhadores independentes»
Setembro - «A prevenção do branqueamento de capitais e da prevenção do terrorismo na ótica do contabilista certificado»